•  Registro e licenciamento de marcas e patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, nomes de domínio, softwares, obras bibliográficas, segredos comerciais e concorrência desleal
•  Questões envolvendo atividades da internet como e-commerce, editoração, direitos de personalidade, publicidade, franchising, esportes, entretenimento, tecnologia da informação, franquias, contratos de distribuição, representação e licenciamento, cultivares, biotecnologia, transferência de tecnologia e know how

Administrativo e Regulatório

•  Assessoria e representação junto a diversos órgãos administrativos, agências reguladoras e certificadoras
•  Licitações
•  Contratos administrativos
•  Defesas
•  Recursos
•  Impetração de mandados de segurança
•  Concessões e permissões de obras e serviços públicos e parcerias público-privadas

Ambiental

•  Auditoria para avaliação de passivo ambiental
•  Diagnóstico legal ambiental
•  Avaliações de viabilidade ambiental em projetos estratégicos
• Captação de financiamento para projetos ambientais
• Negociação de termos de ajustamento de conduta
• Regularização ambiental
• Procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais
• Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais
• Assistência legal na obtenção e manutenção dos certificados ISSO 14.001, OHSAS 18.001 e SA 8.000
• Representação, em conselhos normativos e perante o Legislativo, na assessoria e acompanhamento de edição de normas ambientais
• Cursos e palestras

Consumidor

• Elaboração de respostas a websites de reclamações consumeristas
• Acompanhamento de Procedimentos nos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON)
• Condução de Carteira Judicial
• Elaboração de Plano de Ação para redução do passivo judicial
• Diagnóstico de operação e riscos jurídicos na legislação brasileira

Cível

•  Gerenciamento de carteira de ações judiciais
•  Adoção de medidas estratégicas preventivas e de mediação
• Redução do número de processos e custos
• Desenvolvimento de teses jurídica aderentes ao melhor posicionamento doutrinário e jurisprudencial

Família e Sucessões

•  Condução de soluções para conflitos
•  Administração do conjunto de interesses relativos à constituição
•  Manutenção e proteção do patrimônio
•  Orientação em disputas, divisões e partilhas
•  Acompanhamento e promoção de inventários judiciais e extrajudiciais e redação de testamentos
•  Assessoramento e planejamento na gestão de patrimônios familiares ou de empresas
•  Separações judiciais não contenciosas e contenciosas
•  Divórcios judiciais e extrajudiciais
•  Elaboração de pactos antenupciais e de convivência
•  Atuação em processos de adoções, guarda, interdições e tutelas
•  Investigação de paternidade
•  Ação de alimentos, revisional de alimentos e execução alimentícia
•  Reconhecimento e dissolução de união estável, judicial ou extrajudicialmente
•  Preservação de direitos dos relacionamentos homoafetivos

Imobiliário

•  Formação de joint ventures
•  Desmembramento de terrenos e incorporações imobiliárias
•  Elaboração e negociação de contratos de compra e venda
•  Comodato bens imóveis urbanos e rurais
•  Cessões, permutas, locações, doações e built-to-suit
•  Estruturação de operações de venda e compra de bens imóveis
•  Patrocínio de ações relacionadas a imóveis, como rescisão e possessórias
•  Retificação de área, ação demarcatória, usucapião e adjudicação compulsória

Recuperação de Crédito e Conciliação

 

•  Licitações

•  Contratos administrativos

•  Defesas

•  Recursos

•  Impetração de mandados de segurança

 

 

 

 

Fusões e Aquisições (M&A) e Societário

•  Assessoria  em negociações societárias
•  Elaboração e revisão de instrumentos societários
•  Conferência de poderes e representatividade
•  Aconselhamento jurídico na constituição de sociedades (Brasil e Exterior)
•  Due Dilligence
•  Assessoria nas operações de M&A, participações societárias
•  Elaboração de Minutas e Acordos confidenciais na fusão, cisão e aquisição de empresas
•  Reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades

Tributário | Fiscal

•  Acompanhamento de processos de alterações na legislação fiscal
•  Planejamento operacional e tributário
•  Incentivos fiscais
•  Avaliação de qualidade de adimplemento de obrigações tributárias federais, estaduais e municipais, inclusive medidas de compensação e satisfação por intermédio de precatório
•  Regimes especiais de tributação e parcelamentos
•  Administração de contencioso judicial e administrativo

Trabalhista Empresarial

•   Consultas e orientações trabalhistas em geral
•   Gestão de Carteiras Judiciais e Administrativas
•   Adoção de medidas estratégicas preventivas e de conciliação
•   Atuação junto aos Sindicatos, acompanhamento na elaboração de convenções e acordos coletivos
•   Redução e implementação de preventivo para redução do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
•   Auditoria legal (due diligence) e auditoria de procedimentos trabalhistas
•   Preparação de prepostos para realização de audiências
•   Elaboração de Planos de Ação e Recomendação para contingências

Gestão da Informação

• Relatórios Personalizados
• Recomendação estatística para Provisão e Contingências
• Estatística em assuntos massificados (decisões judiciais)
• Elaboração de Planos de ação mitigadoras do risco financeiro
• Cadastro e alimentação em sistema próprio e do cliente
• Padronização de informações em sistema de informática