Propriedade Intelectual | Direitos Autorais
• Registro e licenciamento de marcas e patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, nomes de domínio, softwares, obras bibliográficas, segredos comerciais e concorrência desleal
• Questões envolvendo atividades da internet como e-commerce, editoração, direitos de personalidade, publicidade, franchising, esportes, entretenimento, tecnologia da informação, franquias, contratos de distribuição, representação e licenciamento, cultivares, biotecnologia, transferência de tecnologia e know how
- Administrativo e Regulatório
-
• Assessoria e representação junto a diversos órgãos administrativos, agências reguladoras e certificadoras
• Licitações
• Contratos administrativos
• Defesas
• Recursos
• Impetração de mandados de segurança
• Concessões e permissões de obras e serviços públicos e parcerias público-privadas - Ambiental
-
• Auditoria para avaliação de passivo ambiental
• Diagnóstico legal ambiental
• Avaliações de viabilidade ambiental em projetos estratégicos
• Captação de financiamento para projetos ambientais
• Negociação de termos de ajustamento de conduta
• Regularização ambiental
• Procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais
• Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais
• Assistência legal na obtenção e manutenção dos certificados ISSO 14.001, OHSAS 18.001 e SA 8.000
• Representação, em conselhos normativos e perante o Legislativo, na assessoria e acompanhamento de edição de normas ambientais
• Cursos e palestras - Consumidor
-
• Elaboração de respostas a websites de reclamações consumeristas
• Acompanhamento de Procedimentos nos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON)
• Condução de Carteira Judicial
• Elaboração de Plano de Ação para redução do passivo judicial
• Diagnóstico de operação e riscos jurídicos na legislação brasileira - Cível
-
• Gerenciamento de carteira de ações judiciais
• Adoção de medidas estratégicas preventivas e de mediação
• Redução do número de processos e custos
• Desenvolvimento de teses jurídica aderentes ao melhor posicionamento doutrinário e jurisprudencial - Família e Sucessões
-
• Condução de soluções para conflitos
• Administração do conjunto de interesses relativos à constituição
• Manutenção e proteção do patrimônio
• Orientação em disputas, divisões e partilhas
• Acompanhamento e promoção de inventários judiciais e extrajudiciais e redação de testamentos
• Assessoramento e planejamento na gestão de patrimônios familiares ou de empresas
• Separações judiciais não contenciosas e contenciosas
• Divórcios judiciais e extrajudiciais
• Elaboração de pactos antenupciais e de convivência
• Atuação em processos de adoções, guarda, interdições e tutelas
• Investigação de paternidade
• Ação de alimentos, revisional de alimentos e execução alimentícia
• Reconhecimento e dissolução de união estável, judicial ou extrajudicialmente
• Preservação de direitos dos relacionamentos homoafetivos - Imobiliário
-
• Formação de joint ventures
• Desmembramento de terrenos e incorporações imobiliárias
• Elaboração e negociação de contratos de compra e venda
• Comodato bens imóveis urbanos e rurais
• Cessões, permutas, locações, doações e built-to-suit
• Estruturação de operações de venda e compra de bens imóveis
• Patrocínio de ações relacionadas a imóveis, como rescisão e possessórias
• Retificação de área, ação demarcatória, usucapião e adjudicação compulsória - Recuperação de Crédito e Conciliação
-
• Licitações• Contratos administrativos• Defesas• Recursos• Impetração de mandados de segurança
- Fusões e Aquisições (M&A) e Societário
-
• Assessoria em negociações societárias
• Elaboração e revisão de instrumentos societários
• Conferência de poderes e representatividade
• Aconselhamento jurídico na constituição de sociedades (Brasil e Exterior)
• Due Dilligence
• Assessoria nas operações de M&A, participações societárias
• Elaboração de Minutas e Acordos confidenciais na fusão, cisão e aquisição de empresas
• Reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades - Tributário | Fiscal
-
• Acompanhamento de processos de alterações na legislação fiscal
• Planejamento operacional e tributário
• Incentivos fiscais
• Avaliação de qualidade de adimplemento de obrigações tributárias federais, estaduais e municipais, inclusive medidas de compensação e satisfação por intermédio de precatório
• Regimes especiais de tributação e parcelamentos
• Administração de contencioso judicial e administrativo - Trabalhista Empresarial
-
• Consultas e orientações trabalhistas em geral
• Gestão de Carteiras Judiciais e Administrativas
• Adoção de medidas estratégicas preventivas e de conciliação
• Atuação junto aos Sindicatos, acompanhamento na elaboração de convenções e acordos coletivos
• Redução e implementação de preventivo para redução do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
• Auditoria legal (due diligence) e auditoria de procedimentos trabalhistas
• Preparação de prepostos para realização de audiências
• Elaboração de Planos de Ação e Recomendação para contingências - Gestão da Informação
-
• Relatórios Personalizados
• Recomendação estatística para Provisão e Contingências
• Estatística em assuntos massificados (decisões judiciais)
• Elaboração de Planos de ação mitigadoras do risco financeiro
• Cadastro e alimentação em sistema próprio e do cliente
• Padronização de informações em sistema de informática
Confira nossa expertise e inteligência de mercado
Sócios Diretores juntos há mais de 15 anos, com maior ênfase nos seguintes segmentos:
-
10%
Meios de Pagamento
-
40%
Imobiliário
-
20%
Serviços
-
10%
Bancário
-
20%
Indústria